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A Conservação e Restauro em Portugal em tempos de Pandemia | Divulgação

ARP 100No âmbito do inquérito realizado pela Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal, entre 08 de Maio e 04 de Junho de 2020, e que procurou avaliar o impacto da COVID-19 no sector da Conservação e Restauro, divulgam-se as principais conclusões assim como os dados recolhidos nesse âmbito.

O documento permite também aprofundar o conhecimento sobre o sector, contribuindo com novos dados quantitativos e qualitativos sobre o mesmo.

A ARP encaminhará algumas das principais conclusões para a tutela, nomeadamente as que se relacionam com os apoios sociais, linhas de apoio lançados no âmbito da Pandemia e o impacto que tiveram no sector, mas também as que remetem para as condições laborais existentes no sector.

Para uma melhor compreensão sobre o impacto da pandemia provocada pela COVID-19 no sector da conservação e restauro, e as transformações daí decorrentes, a ARP prevê a realização de um segundo inquérito no início de 2021.

Minuta de delegação de voto 2020

Delegação de Voto

Dia Internacional dos Museus 2020 «Para um novo paradigma na preservação do Património Cultural»

ARP 100Assinala-se hoje, 18 de Maio de 2020, o dia dos Museus, subordinado ao tema Museus para a Igualdade: Diversidade e Inclusão».
 

Assumindo a data um simbolismo especial, por nos encontrarmos naquela que se perspectiva como a maior crise económica e social desde o final da 2ª guerra mundial, mas também por ser hoje que os museus voltam a abrir as portas ao público após o seu encerramento a 17 de março (no âmbito da declaração do Estado de Emergência), decidiu a Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal (ARP) lançar um manifesto que procura reflectir sobre o papel dos Conservadores-restauradores nos museus, à luz dos desafios colocados pela pandemia provocada pela COVID-19.

O documento assume-se como o ponto de partida para um debate alargado que a ARP pretende realizar com as organizações e associações profissionais na área da museologia (ICOM – Portugal e APOM), e instituições de Ensino Superior, que permita actualizar as competências do Conservador-restaurador definidas no documento «Referencial Europeu das Profissões Museais», publicado em 2008 pelo International Committee for the Training of Personal (ICTOP/ ICOM).

Se a importância do património cultural e das suas instituições resulta ainda mais evidente no dia de hoje, pelo papel que podem assumir na procura de respostas para os tempos que vivemos, e como factor de coesão social, na mesma medida se reforça a importância da actividade do Conservador-restaurador, nesse contexto.

É por isso que consideramos fundamental um reconhecimento do papel do Conservador-restaurador na actividade dos museus, que passa inevitavelmente por uma definição clara e actual das suas competências, reflectindo a

evolução da profissão nos últimos anos, e as implicações que a área assume nas diferentes funções museológicas.

Manifesto do Dia Internacional dos Museus 2020 (PT)

Manifest of the International Museum Day 2020 (EN)

Conservação e Restauro | Medidas e apoios para o Sector no âmbito do COVID-19

ARP 100A Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal (ARP) vem acompanhando com atenção a situação que o país atravessa, e as consequências resultantes da declaração de Estado de Emergência, a curto e médio prazo, para os profissionais do sector e empresas.

Com a paralisação do sector do turismo e das instituições culturais, com constrangimentos associados ao sector da construção e reabilitação, e suspensão de concursos públicos considerados não essenciais nesta fase, muitos conservadores-restauradores e empresas viram-se forçados a suspender a sua actividade, ou a uma redução drástica na mesma. Este facto, juntando à indefinição existente quanto à duração do período que se vive, a um tecido económico frágil e a uma actividade ainda sem o reconhecimento por parte do Estado, permitem antecipar um cenário que será sempre de perdas pesadas para profissionais e empresas da conservação e restauro.

No decorrer das últimas semanas, foram anunciadas várias medidas por parte do governo, que visam apoiar trabalhadores e empresas no actual contexto. A ARP considera muitas dessas medidas positivas, como sejam os apoios sociais para situação de paragem de actividade, a suspensão e/ou fracionamento das contribuições fiscais e para a segurança social, ou as linhas de crédito com condições especiais previstas para as empresas (que incluem as empresas de conservação e restauro que possuam o CAE 91).

A par destas medidas, considera a ARP igualmente importante que venham a ser consideradas outras que atentem à especificidade do sector (uma vez que as linhas existentes no sector cultural têm vindo a ser orientadas apenas para as Artes), e que permitam responder à situação actual, mas também ao momento em que a actividade económica venha a ser restabelecida plenamente. As medidas propostas a seguir abrangem empresas, empresários em nome individual e prestadores de serviços (recibos verdes) e assumiriam um impacto significativo na actividade destes agentes, permitindo salvaguardar muitos postos de trabalhos.

i. Os pagamentos referentes a facturas já emitidas no âmbito da prestação de serviços deverão ser mantidos, não incorrendo sobre os mesmos qualquer suspensão, e aplicando-se um prazo não superior a trinta dias;

ii. Que possam ser produzidas recomendações/ medidas para o sector dos seguros, nomeadamente de Seguros Profissionais (como o de Acidentes de Trabalho e de Responsabilidade Civil), prevendo a possibilidade de pagamentos de uma forma fracionada, com redução associada aos valores contratualizados para o período de inactividade, ou com possibilidade de retorno de duodécimos;

iii. Renovação automática gratuita dos alvarás, durante o ano de 2020, necessários ao desenvolvimento da actividade de muitos conservadores-restauradores e empresas;

iv. À semelhança do que já aconteceu em outros países, e uma vez que se prevê que o actual Estado de Emergência possa vigorar durante três meses, a suspensão do pagamento da faturação de electricidade e água durante esse período. Esta medida, para além de ter impacto na vida das famílias, permitiria que muitos empresários individuais, prestadores de serviços e empresas que têm espaços de trabalho, ficassem libertos de um encargo que assume um peso importante na sua actividade.

v. No âmbito da Contratação Pública, e ao abrigo do Artigo 46º-A, que fosse produzida uma recomendação para as empreitadas onde a conservação e restauro surge como uma das especialidades a concurso, incentivado a aplicação de uma lógica de adjudicação por lotes – para além de se traduzir numa medida de discriminação positiva justificada pela natureza do objecto em questão (património cultural), permitiria aumentar a oferta disponível para profissionais e empresas da área.

vi. Avaliação, no quadro das directivas comunitárias em vigor e da legislação nacional, da possibilidade de se aplicar uma taxa reduzida de IVA a todas as actividades no âmbito da conservação e restauro, para além das situações já previstas na lei (reabilitação urbana) – esta medida assume-se como um incentivo à salvaguarda do património cultural, e teria um impacto no aumento da procura dos serviços de conservação e restauro.

A ARP reconhece que várias medidas já anunciadas pelo governo dão resposta a muitas das situações que penalizam trabalhadores e empresas no actual contexto. Reconhece também como justo e justificado o apoio a conceder aos profissionais das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, nomeadamente através do «Fundo de Fomento Cultural», lançado pela Senhora Ministra da Cultura, em articulação com a Direcção-Geral das Artes.

Considera, contudo, e dada a fragilidade e precaridade que caracterizam o sector cultural (onde se inclui a área do património cultural), que deve existir um esforço de tornar os apoios e medidas abrangentes, acomodando as especificidades das diferentes actividades e profissões que o compõem. Neste momento, essa situação ainda não está acautelada, sendo os profissionais e empresas da conservação e restauro disso um exemplo.

Texto de abertura do seminário C&R Talks na AR&PA - Bienal Ibérica do Património Cultural 2019

bienal-ibéricaA ARP esteve presente na AR&PA - Bienal Ibérica do Património Cultural de 2019 em Loulé, onde assumiu a responsabilidade de dinamizar o seminário C&R Talks, subordinado ao tema «Reabilitar: uma dimensão incontornável do património cultural?».

Deixamos disponível o texto de abertura relativo ao tópico “A conservação e restauro na reabilitação. As funções do conservador-restaurador em projecto e execução de obra”.

Newsletter ARP nº 2, 2019

ARP 100Caros Conservadores – restauradores,

Com a publicação do segundo número da newsletter da ARP, pretendemos manter um percurso de continuidade na comunicação com os associados e fomentar uma maior abertura à comunidade profissional e a toda a sociedade civil, de uma forma geral. No presente número damos a conhecer as acções realizadas no último semestre, que se iniciou com o encontro «O Conservador-restaurador: uma profissão emergente do património cultural», organizado pela ARP e que ocorreu em Janeiro. Julgamos que esse momento foi importante visto que permitiu abordar de uma forma clarificadora o estado do diálogo europeu sobre a profissão e do qual dependerá, em grande parte, a evolução do estatuto do Conservador-restaurador em Portugal.

David Teves Reis

Vogal da ARP

Dia Internacional dos Museus 2019

ARP 100Recentemente, o Conselho da Europa definiu a Conservação e Restauro como uma disciplina fundamentada em conhecimento científico e humanístico, com o propósito de preservar de modo sustentável a integridade física e a história do património cultural, estendendo a sua vida sem comprometer a sua autenticidade, o seu valor intrínseco e o seu significado.

Dia 18 de Maio, dia Internacional dos Museus, afigura-se um momento oportuno para refletir sobre as funções do Conservador-restaurador no contexto museológico.

Quantos são os museus em Portugal, sob a gestão directa do Estado ou credenciados pela Direção Geral do Património Cultural e agregados na Rede Portuguesa de Museus, sem Conservador-restaurador nos seus quadros? Quem realiza nos museus as funções de conservação que a legislação Portuguesa identifica na Lei-Quadro dos Museus (Lei nº. 47/2004 de 19 de Agosto)?

A reflexão da ARP sobre a Conservação e Restauro em contexto museológico publicada na Revista Pontos de vista nº 35 de 12 de Maio de 2014, continua hoje actual.

Convidamo-vos a partilhar connosco a vossa opinião e a enriquecer esta discussão.

Rui Câmara Borges

(Presidente da ARP) 

Publicações do encontro O Conservador-restaurador: uma profissão emergente do património cultural

No dia 18 de Janeiro de 2019 a ARP realizou no Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa, com o apoio de PRISC – Portuguese Research Infrasctructure of Scientific Collections, da Embajada de España en Portugal, e o patrocinio da Millennium BCP, um encontro sobre a profissão e que contou com a participação de vários oradores nacionais e internacionais.

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Newsletter ARP nº 1, 2019

ARP 100Caros Conservadores – restauradores,

Nos anos de 2016 e 2017 partilhámos com os nossos associados, nos últimos dias de Dezembro, as principais actividades que fomos desenvolvendo ao longo de cada ano que findava, como forma de tornar mais presente a actividade da associação.

Este ano decidimos alterar a nossa lógica de comunicação passando a desenvolver uma newsletter para o efeito e aberta também a todos aqueles que nos seguem nas redes sociais. Com uma periodicidade semestral, passamos assim a ter uma divulgação mais regular permitindo que possam ir acompanhando os principais momentos da associação ao longo do ano.

O Encontro foi o momento escolhido para apresentação do número 1 do ano de 2019, tendo sido incluída no formato impresso na documentação entregue aquando da inscrição.

Divulgamos agora por via digital, onde podem encontrar as principais actividades que levámos a cabo em 2018. Durante o ano que agora inicia serão ainda lançados dois números, nos meses de Julho e Dezembro.

Manifesto ARP-ACRE-ARI 2018

logo arp-100ACRE 100LOGO-ARI100

 

No âmbito do dia europeu do conservador-restaurador a 14 de Outubro, a Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal (ARP), a Associação de Conservadores-restauradores de Espanha (ACRE) e a Associação de Conservadores-restauradores de Itália (ARI) promovem um manifesto relacionado com os pressupostos associados ao desempenho da profissão e à necessidade de regulamentação da mesma por parte dos governos dos respectivos países. Disponibiliza-se o documento assinado pelas três associações bem como a respectiva versão portuguesa.

ENCoRE 2018 Conference - Turim

Logo Encore 100xlogo arp-100Em resultado da organização da assembleia geral de 2018 da ENCoRE (European Network for Conservation-Restoration Education), foi divulgado abertamente o convite aos seus parceiros e membros para a participação na ENCoRE 2018 Conference – The Impact of Conservation-Restoration Education on the Development of the Profession que decorreu ao longo do dia 23 de Maio de 2018..

Em resposta a este convite, a ARP garantiu a presença de dois delegados pertencentes à Direcção, com a intenção de assistir às temáticas abordadas ao longo do evento, executar um relatório da evolução do mesmo e, por fim e principalmente, proceder à divulgação das temáticas abordadas entre os seus associados.

Link do resumo

Artigo ARP - Os procedimentos concursais de Conservação e Restauro em Portugal

logo arp-100

Artigo realizado por membros da Direcção da ARP eleita para o período (2016-2018) intitulado "Os procedimentos concursais de Conservação e Restauro em Portugal: principais aspectos associados e aplicação da legislação", propõe-se aferir a aplicação da legislação de enquadramento das intervenções na área do património cultural durante o período de 2011-2014. Procurai ainda fundamentar, no seguimento da crise económica vivida pelo país no quadriénio em questão, a percepção existente relativa a alguns dos principais aspectos que actualmente caracterizam a área da Conservação e Restauro em Portugal (Junho 2017) Artigo_ARP.pdf.

Comunicado à Imprensa

logo arp-100

Comunicado da Direcção da ARP à comunicação social sobre o Património Cultural e o papel do profissional conservador-restaurador, 8 de Junho de 2017. Comunicação_à_imprensa.pdf

20º Aniversário da ARP - Jornada Comemorativa

No passado dia 18 de Setembro de 2015 a ARP celebrou o seu 20º Aniversário no Museu da Farmácia, onde contou com a presença de cerca de 80 participantes, incluindo os fundadores da associação, oradores e colegas. Congratulamo-nos também, com  a presença de vários representantes da Direcção da DGPC e do Laboratório de José de Figueiredo, assim como de quatro instituições de Ensino Superior de Conservação e Restauro e o presidente da APOM, nosso anfitrião. A jornada foi pautada por uma participação activa dos presentes, bem patente nos dois momentos de debate assim como no intercâmbio ocorrido ao longo do dia, entre todos os participantes.

A todos, os que directa e indirectamente contribuíram para a realização deste evento marcante da história da ARP, o nosso agradecimento.

Discurso do Encerramento do evento
ECCO Greetings to ARP

Apresentação Resultados Inquérito

SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL, um dever de cidadania

ARP 1 copyArtigo Puplicado pela ARP na Revista Pontos de vista nº 35
Data: 12 de Maio de 2014
Leia AQUI o artigo completo

Carta aberta da ARP

Data: 20 de Fevereiro, 2014
Ver documento

A ARP enviou esta supramencionada carta aberta aos seus associados, aos principais meios de comunicação, aos membros da Secção dos Museus, da Conservação e Restauro e do Património Imaterial do Conselho Nacional de Cultura (SMUCRI), aos estabelecimentos de Ensino Superior e outros parceiros ARP, referente ao caso do restauro de esculturas do Santuário da Nossa Senhora das Preces, em Oliveira do Hospital. O caso foi denunciado pelo Fórum de Conservadores-Restauradores do Facebook e alvo de várias publicações em meios audiovisuais, nomeadamente no site www.patrimonio.pt, no site do Jornal Público, e pela Agência Lusa.

Agradecemos a divulgação!

Documento de voto por correspondência

Voto por Correspondência 2018



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