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2005

» Convenção para a Protecção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais.
http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001429/142919e.pdf


2004

» Directrizes III da E.C.C.O. - Requisitos básicos para o ensino da Conservação-Restauro - Actualizado em Março de 2004.
http://www.encore-edu.org/encore/DesktopDefault.aspx?tabindex=1&tabid=172


2003

» Directrizes II da E.C.C.O. - Código de ética - Actualizado em Março de 2003.
http://www.encore-edu.org/encore/DesktopDefault.aspx?tabindex=1&tabid=171

» ECCO - ENCoRE joint paper - Documento aprovado pelas duas instituições, sobre o Ensino e o Acesso à profissão de Conservação-Restauro, de modo a fazer face às mudanças introduzidas pelo Processo de Bolonha.
http://www.encore-edu.org/encore/encoredocs/ECCO-ENCoRE.pdf

» Icomos Principles for The Preservation and Conservation / Restoration of Wall Paintings
http://www.international.icomos.org/charters/wallpaintings_e.htm

» Icomos Charter - Principles for the Analysis, Conservation and Structural Restoration of the Architectural Heritage.
http://www.international.icomos.org/charters/structures_e.htm

» The Operational Guidelines for the Implementation of the Worls Heritage Convention
http://www.whc.unesco.org/pg.cfm?l=en&cid=141


2002

» Directrizes I da E.C.C.O. - Definição da profissão - Actualizado em Março de 2002.
http://www.encore-edu.org/encore/DesktopDefault.aspx?tabindex=3&tabid=170


2001

» Clarification Document – A necessidade de clarificar o ensino de conservação-restauro ao nível do ensino superior foi expresso no Encontro de Viena em 1998. Nesse encontro ficou estabelecido que essa tarefa seria levada a cabo pelo ENCoRE e o projecto COM.B.E.FOR. (Conservadores-Restauradores do Património Cultural na Europa: Centros de Ensino e Instituições. Um Estudo Comparativo). O presente documento foi a contribuição do ENCoRE para essa clarificação. A sua versão final foi aprovada na 3ª Assembleia Geral da rede ENCoRE, em Munique em Junho de 2001.
http://www.encore-edu.org/encore/encoredocs/cp.pdf

» Projecto APEL – Projecto submetido pela ECCO à Comissão Europeia no âmbito do programa Raphael para 1999. O projecto tinha como título “O Estudo das Responsabilidades Legais, Jurídicas e Profissionais dos Conservadores-Restauradores em Relação a Outros Actores para a Salvaguarda e Conservação do Património Cultural” e foi conhecido pelas siglas APEL (Actores do Património Europeu e Legislação).

» Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático - Foi elaborada pela Organização Educacional, Cultural e Científica das Nações Unidas, na sua Conferência Geral, em Paris de 15 de Outubro a 3 de Novembro.
http://www.unesco.org/culture/laws/underwater/html_eng/convention.shtml

» Lei do Património
http://www.ipa.min-cultura.pt/legis/legis_e_reguls/folder/lei_org_n

» Decreto-Lei nº 55/2001 de 15 de Fevereiro (DR nº 39 série I-A)
http://www.dr.incm.pt


2000

» Projecto COM.B.E.FOR. – O projecto COM.B.E.FOR. (Conservadores-Restauradores do Património Cultural na Europa: Centros de Ensino e Instituições. Um Estudo Comparativo), foi um projecto coordenado pela Assoziazionne Gianfranco Secco Suardo e teve como parceiro o Instituto José de Figueiredo. A ARP tem a publicação do projecto.


1999



1998

» FULCO Framework of Competence for Conservator-Restorers in Europe - O Projecto Fulco foi iniciado pelo Netherlands Institute of Cultural Heritage (ICN) e financiado pela Comissão Europeia DG X. A ideia do projecto nasceu após o Encontro de Pavia da necessidade de definir as competências profissionais dos Conservadores-Restauradores. Steph Scholten (ICN, líder do projecto) e Kate Foley (consultora), elaboraram 5 documentos que por terem como base o modelo anglosaxónico tiveram uma forte reacção antagónica por parte dos parceiros do projecto. A apresentação do projecto Fulco teve lugar no Encontro de Viena em 30.11 - 1.12.1998, e resultou no Documento de Viena.
http://www.kanut.ee/toimetised/konverentsid/consasinvest/katefoley.rtf

» Documento de Viena– Documento criado durante o Encontro de Vienna, aonde a ECCO e vários estabelecimentos de ensino se reuniram para avaliar o projecto FULCO.
http://www.encore-edu.org/encore/DesktopDefault.aspx?tabindex=1&tabid=186


1997

» ENCoRE Document of Constitution - Documento da constituição da Rede Europeia de Conservação e Restauro.
http://www.encore-edu.org/encore/DesktopDefault.aspx?tabindex=1&tabid=187

» Encontro de Pavia – Estiveram reunidos especialistas ligados à conservação-restauro de património cultural num encontro em Pavia entre 18-22 de Outubro de 1997, no qual foram elaboradas 13 recomendações que constituem o Documento de Pavia.
http://www.encore-edu.org/encore/DesktopDefault.aspx?tabindex=1&tabid=188

» ENCoRE – Trata-se de uma rede associativa de instituições de ensino superior no âmbito da conservação-restauro. O principal objectivo do ENCoRE é promover a investigação e o ensino no campo da conservação-restauro do património cultural. O Documento que constitui a rede ENCoRE em Dresden a 9 de Novembro de 1997, foi iniciado pela Hochschule für Bildende Künste Dresden, Akademie der Bildenden Künste, Vienna e The Royal Danish Academy of Fine Arts, School of Conservation, Copenhagen, num encontro com representantes de instituições de ensino académico de conservação e restauro.
http://www.encore-edu.org/encore/documents/ENCoREConstitution.html


1996

» Carta Internacional do ICOMOS sobre a Protecção e a Gestão do Património Cultural Subaquático - Foi elaborada pelo ICUCH (Comité Internacional para o Património Cultural Subaquático) e ratificada pela 11ª Assembleia Geral do ICOMOS realizada em Sófia, Bulgária, de 5 a 9 de Outubro de 1996.
http://www.international.icomos.org/under_e.htm


1994

» Documento de Nara – No Encontro em Nara, "Authenticity in Relation to the World Heritage Convention”, Japão, de 1-6 Novembro, 1994, foi elaborado o Documento de Nara sobre Autenticidade, dentro do espírito da Carta de Veneza em 1964, mas dando voz a uma necessidade de maior abrangência de critérios e interesses do mundo contemporâneo.
http://www.international.icomos.org/naradoc_eng.htm


1993

» Directrizes da ECCO - Definição da profissão - actualizado em Março de 2002, Código de ética, A Formação - actualizado em Março de 2002.
http://www.ecco-eu.org


1990

» Carta para a Gestão e Protecção do Património Arqueológico - Foi redigida pelo ICAHM (The International Committee on Archaeological Heritage Management) em Lausanne, em Outubro de 1990. Estabelece os princípios relacionados com os diferentes aspectos da gestão do património arqueológico.
http://www.international.icomos.org/e_archae.htm

» E.C.C.O. – A ECCO é uma Confederação Europeia de Associações Profissionais de Conservadores-Restauradores e procura promover e desenvolver ao nível prático, científico e cultural a profissão do Conservador-Restaurador do Património Cultural e tem como objectivos principais promover um nível elevado de formação e procurar o reconhecimento legal do estatuto profissional. Para esse efeito elaborou três directrizes profissionais: a profissão, o código de ética e os requisitos básicos para o ensino em conservação-restauro.
http://www.ecco-eu.info


1984

» ICOM - Documento de Copenhaga – Código de Ética "O Conservador-Restaurador": uma definição da profissão - Este documento tem como base um texto em Alemão que Agnes Ballestrem submeteu como documento de trabalho ao ICCROM e esse documento foi discutido pelo grupo de trabalho para a formação em Conservação e Restauro do ICOM-CC no seu encontro em Zagreb em 1978.
http://www.encore-edu.org/encore/DesktopDefault.aspx?tabindex=1&tabid=191


1975

» Carta Europeia do Património Arquitectónico - foi adoptada pelo Conselho da Europa em Outubro de 1975, para alertar o público para os valores patrimoniais insubstituíveis, culturais, sociais e económicos nos monumentos históricos, conjuntos de edifícios antigos, e vistas com interesse quer na cidade ou no campo.
http://www.icomos.org/docs/euroch_e.html


1972

» Convenção do Património Mundial – A Conferência Geral da Organização Cultural, Científica e para o Ensino que teve lugar em Paris de 17.10 - 21.11.1972 tendo em conta que o património está sujeito à destruição não só pelas razões tradicionais como pelas mudanças sociais e condições económicas que agravam a situação, elaborou a Convenção do Património Mundial de 1972.
http://whc.unesco.org/world_he.htm


1965

» ICOMOS – O International Council on Monuments and Sites, a segunda ONG internacional na área do património cultural foi concebida como uma organização para promover ao nível internacional a conservação, protecção, utilização e valorização de monumentos, conjuntos, e sítios.
http://www.icomos.org


1964

» Carta de Veneza – A crescente sensibilização e estudo do património mundial levaram à percepção da complexidade e variedade de problemas e da necessidade de rever a Carta de Atenas, do alargar a noção de património elaborando um novo documento.
http://www.international.icomos.org/e_venice.htm


1956

» ICCROM – No após guerra da II Guerra Mundial foi adoptada a proposta de criar um centro intergovernamental para o estudo e melhoria dos métodos de restauro, na Nona Conferência Geral da UNESCO em Nova Delhi em 1956. Após um acordo com o governo italiano o "International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property" foi sediado em Roma em 1959. Foi indigitado como director o Prof. H.J. Plenderleith. As siglas ICCROM passaram a ser usadas desde 1978.
http://www.iccrom.org/


1954

» Convenção da Haia – Foi adoptada a 14 de Maio de 1954 pela Conferência da Haia de 1954 sobre a Protecção dos Bens Culturais em caso de Conflito Armado (que reuniu de 21 de Abril a 14 de Maio de 1954.
http://www.unesco.org/culture/laws/hague/html_eng/page1.shtml


1946

» ICOM – O ICOM foi criado em 1946 e foi a primeira organização internacional, não governamental (ONG), na área do património cultural. O ICOM alterou significativamente o papel e funções dos museus na sociedade contemporânea, criando uma maior abertura face ao público e um acréscimo de museus em mais de 90%. O ICOM foi subdividido em vários comités internacionais, sendo que o ICOM-CC é o Conservation Committee.
http://icom.museum/organization.html

» ICOM-CC – Através dos seus 23 grupos de trabalho o ICOM-CC (Conservation Committee) oferece aos profissionais de conservação-restauro (conservators), cientistas, e conservadores de museu (curators) a oportunidade de colaborar, estudar e promover a conservação e análise de obras históricas e culturais de valor significativo.
http://icom.museum/internationals.html#icom-cc


1945

» UNESCO – A criação da Organização Cultural, Científica e Educacional das Nações Unidas (UNESCO) em 1945 foi um passo importante para o aumento da sensibilização a nível mundial no que diz respeito ao património cultural. Na sua Constituição foi incumbida de "assegurar a preservação e a protecção do património mundial de obras de arte e monumentos de valor histórico ou de interesse científico".
http://www.unesco.org/


1931

» Carta de Atenas – A carta de Atenas definiu pela primeira vez os princípios básicos para a preservação e restauro de edifícios antigos e contribui para o desenvolvimento de um vasto movimento internacional que levou ao aparecimento das organizações internacionais nessa área.
http://www.icomos.org/docs/athens_charter.html

1927

» IFLA - The International Federation of Library Associations and Institutions
http://www.ifla.org

 
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