Alteração dos NACE Rev.2 - Códigos de Atividades Económicas da União Europeia no sector do Património Cultural (CAE- Classificação Portuguesa das Actividades Económicas Rev.3)

Na sequência da proposta redigida e publicada pela E.C.C.O. - European Confederation of Conservator-Restorers Organisations, submetida ao EUROSTAT sobre a revisão dos códigos NACE e aproveitando a atual revisão em curso deste sistema de classificação ao nível europeu, a ARP solicitou uma reunião presencial junto das entidades nacionais responsáveis pela gestão do sistema de Classificação de Atividades Económicas (CAE). O objetivo deste encontro é a sensibilização para a importância da votação da revisão deste sistema de classificação por parte do Estado Português, tendo em conta o impacto que esta revisão poderá produzir nas atividades ligadas ao setor do património, com especial enfoque no setor da Conservação e restauro.

A ARP considera que o enquadramento da profissão de Conservador-Restaurador nos sistemas de Classificação de Atividades Económicas nacionais e europeus (CAE e NACE) é um dos passos para o reconhecimento profissional, sendo esta revisão de elevada relevância para a obtenção de dados estatísticos reais sobre a atividade profissional nesta área. A obtenção informação clara e real do estado da profissão e do seu impacto a nível económico no país e na europa é um dos caminhos para a melhoria das condições laborais dos profissionais e empresas deste setor.

Dia Europeu da Conservação e Restauro | 11.10

A Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal vem divulgar mais uma dia europeu da conservação e restauro, que terá lugar no dia 11 de Outubro, e as várias iniciativas propostas pela Confederação Europeia de Associações de Conservadores-restauradores (E.C.C.O.), para os próximos dias.

DIVULGAÇÃO I Autorização para utilização de azoto gerado in situ até 31 de dezembro de 2024

Caros associados,

Na sequência da divulgação realizada pela ARP no final de 2019, dando conta da consulta pública promovida pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) sobre o pedido de derrogação ao Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de maio de 2012 (relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas) iniciado pela Áustria, e com vista à inclusão de azoto gerado in situ (essencial atualmente na proteção do património cultural) na lista de biocidas autorizados, vimos por este meio dar conhecimento da recém-decisão europeia que permite a Portugal e aos respetivos Estados-Membros, a utilização de produtos biocidas com base em azoto gerado in situ obtido por ar atmosférico, pelo menos até dia 31 de dezembro de 2024. 

Espera-se que neste período possa ser possível a sua inclusão no Regulamento, onde consta já o azoto, mas apenas o fornecido em garrafas e em quantidades limitadas.

Para mais informações pfv consultar o documento, Decisão de Execução (UE) 2020/1047 DA COMISSÃO de 15 de julho de 2020.

Pela Direção da ARP,

Ana Catarina Teixeira

Revista Conservar Património, Maio de 2020

 Já está disponível a publicação n.º 34 da Revista Conservar Património, Maio de 2020.

A revista Conservar Património é uma revista com periodicidade semestral que pretende proporcionar um espaço aos conservadores-restauradores para a divulgação regular dos seus estudos e actividades. Agora em formato digital e com acesso livre desde o nº 1.

Website a Revista Conserva Património

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Novos órgão sociais - Triénio 2020-2023

No seguimento do acto eleitoral realizado na passada sexta-feira (31.07.2020), a Lista A foi eleita com 15 votos, tendo sido os novos órgãos sociais para o triénio 2020-2023 empossados no próprio dia. Apresentam a a seguinte constituição:

Direcção

• Presidente: Rui Luís Perry da Camara Borges
• Vice-presidente: Luís Filipe Raposo Pereira
• 1º Vogal: Elis Doroteia de Jesus Crisóstomo Marçal
• 2º Vogal: David Teves da Veiga Reis
• 3º Vogal: Mariana Oliveira Cardoso
• 4º Vogal: Ana Catarina Teixeira da Silva
• 5º Vogal: Carolina Ribeiro de Carvalho
• Secretária: Ana Cristina da Cunha Machado
• Tesoureira: Vânia Raquel Valadas Assis

Mesa da Assembleia Geral

• Presidente: Joana Isabel Lampreia de Almeida Dias
• Vice-presidente: Francisca Maria de Carvalho Rosa Tovar Figueira
• Secretária:  Débora Tiago Ribeiro Sarmento

Conselho Fiscal

• Presidente: Maria Inês Sardinha Gomes
• Secretária: Vanessa Henriques Antunes
• Relator: Ana Rita Correia Veiga

Revista Conservar Património | Comunicado Junho 2020

Há um ano, sensivelmente, tomava posse uma nova Direcção da Revista Conservar Património, dando início a um novo ciclo, após um trabalho de 14 anos levado a cabo pelo Professor Doutor António João Cruz e por todos aqueles que integraram a direcção da revista e da ARP ao longo desse período.

Desde então, a actual direcção da Conservar Património em articulação com a direcção da ARP, têm levado a cabo várias iniciativas que resultaram em alterações no funcionamento da revista – tanto internamente como ao nível da gestão dos processos de submissão de artigos –, e no registo e protecção da marca Conservar Património junto das entidades competentes para o efeito.

Como forma de assinalar a data, decidiu-se detalhar algumas das principais medidas já implementadas e algumas em fase de implementação, que marcaram este primeiro ano de trabalho:

- Registo da revista na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Entre os anos de 2011 e 2019 a Conservar Património exerceu a sua actividade editorial sem a devida autorização para o efeito. Após comunicação deste facto na data de 09 de Julho de 2019 pelo director cessante, a ARP e a nova direcção da Conservar Património procederam à sua regularização, que envolveu um processo demorado e com necessidade de apoio jurídico. Depois de cumpridos vários pressupostos determinados pela ERC, relacionados com o estatuto editorial da revista, entre outros, e após a publicação dos números 32 e 33, a Conservar Património passou a ter a sua situação regularizada, estando agora em conformidade com o definido pelos Decretos Regulamentares nº8/99 e nº2/2009;

- Realização de uma nova imagem gráfica para a revista. Tendo o director anterior reivindicado os direitos de imagem da publicação Conservar Património até à data de cessação das suas funções, a revista deixou de poder usar o “layout” que vinha a ser usado para a sua publicação nos últimos anos. Houve consequentemente necessidade de se realizar uma nova imagem gráfica para a revista (páginas dos artigos, capa da revista e informação editorial), tendo-se também aproveitado o momento para a realização de uma identidade/logotipo para a revista que não existia anteriormente. Para a elaboração destes foi necessária a contratualização de serviços especializados que, trabalhando em conjunto com a equipa de direcção da revista, produziram uma nova imagem gráfica que começou a ser usada a partir do número 32. Em consenso, a direcção da revista e a direcção da ARP decidiram que a nova imagem gráfica contempla estilos para uso aberto e páginas mestras cujos direitos de uso são da revista/ARP, de forma evitar situações futuras que possam comprometer a revista;

- Registo da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Foi averiguada a situação da Conservar Património junto dos registos nacionais de propriedade (INPI), tendo-se verificado que a Conservar Património nunca tinha sido alvo de registo. As actuais direcções formalizaram consequentemente o pedido de registo da marca Conservar Património no INPI no início de 2020 utilizando a nova identidade/imagem gráfica desenvolvida para a revista, e definindo-se a utilização exclusiva do título para efeitos de publicação electrónica sob a forma de revista, com atribuição da sua propriedade à ARP. O pedido de registo foi publicado no Boletim da Propriedade Industrial de 26/02/2020, encontrando-se o processo em fase de conclusão;

- Criação de um email oficial da revista. Durante os 14 anos de existência a revista nunca tinha tido um email oficial, fazendo-se valer dos emails pessoais ou institucionais dos editores/directores. De forma a tornar a submissão de artigos centralizada e gerível no seio da nova direcção, foi criado um email oficial da revista, que passou a ser usado para as submissões e gestão de artigos. Dado o elevado número de artigos submetidos no último ano, encontra-se em processo de preparação uma nova plataforma de submissão e gestão de artigos, que faz uso de software de gestão que agiliza e assiste a gestão dos artigos entre editores, autores e revisores. Quando finalizada, será adotada pela revista.

- Criação de um modelo transitório para submissão de artigos e publicação de artigos no prelo. Foi criado um novo modelo (“template”) para submissão de artigos que faz uso da nova imagem da revista. Este novo modelo pretende facilitar a submissão de artigos com uma formatação coerente, tendo sido também criado no sistema de gestão bibliográfica Mendley um novo estilo, o estilo “Conservar Património”, que os autores podem usar de forma a facilitar a colocação das referências bibliográficas.

Este modelo adaptado encontra-se também a ser usado para a colocação de artigos no prelo, agilizando a mitigação dos atrasos na publicação que a revista sofreu desde o número 32 com a transição de direcções.

- Actualização da equipa editorial da revista. Encontrando-se a revista devidamente regularizada junto das entidades competentes, começou uma nova fase de atualização do corpo editorial, assim com uma reorganização interna da revista. Foram diferenciados os cargos de direcção dos cargos de editores, de forma a que, quando necessário, possam ser implementadas alterações ao corpo editorial sem que exista a necessidade de alterar a constituição da direcção da revista, registada na ERC. Começaram também a ser actualizados os corpos do concelho editorial e da comissão de redacção, com a incorporação de novas personalidades. Dado o elevado número de submissões que a revista teve neste último ano, prevê-se para breve, e aquando da implementação do novo sistema de submissão e gestão de artigos, um aumento do número de editores.

- Métricas e periocidade da revista. Em 2019 a revista conseguiu constar pela primeira vez no Q1 nas áreas da Conservação e da Museologia no índice da Scimago (cálculos referentes ao ano de 2018). No corrente ano (2020, cálculos referentes ao ano de 2019), passou novamente para a posição Q2, aquela que tem ocupado nos últimos anos. No entanto, o índice H da revista subiu de 3 para 4. Tendo em conta a actual capacidade de edição e publicação, e considerando que estes índices dependem do número de artigos publicados e de citações a artigos da revista (sendo que um aumento no número de artigos não acompanhado de citações terá um impacto negativo nos índices da revista), foi decidido manter a Conservar Património como quadrimestral. Pretende-se desta forma favorecer uma certa constância no número de artigos publicados por ano, manter uma relação equilibrada entre o número de artigos submetidos e aceites para publicação, e aumentar a visibilidade das publicações entre as comunidades nacional e internacional.

Desde a tomada de posse da nova direção que o número de submissões à Conservar Património aumentou significativamente (para cerca do dobro dos anos anteriores, excluindo os artigos para números especiais). O ano decorrido exigiu, por isso, um esforço imenso à equipa da direcção da revista, conjugando factores editoriais, de regularização da revista, da construção da nova imagem gráfica, entre outros. Queremos por isso deixar uma palavra de reconhecimento pela compreensão e colaboração que autores e outros intervenientes tiveram ao longo deste ano, devido aos vários constrangimentos que possam ter surgido no decorrer dos processos.

Continuaremos a trabalhar para que a Conservar Património se mantenha uma publicação científica de referência, a alinhar a política editorial da revista com as recomendações definidas pela COPE (Committee on Publication Ethics), e a melhorar procedimentos. Este é o nosso propósito para o futuro imediato, na certeza que a Conservar Património continuará a assumir um importante papel na divulgação da conservação e restauro, e do trabalho dos profissionais que intervêm na salvaguarda do património cultural.

Pelas direcções da ARP e Conservar Património

Rui Câmara Borges

(Presidente da ARP)

Elin Figueiredo

(Directora da Conservar Património)

ASSEMBLEIA GERAL | 31.07.2020

Caro(a)s Associado(a)s

No seguimento do cancelamento da Assembleia-geral com a data de 14 de Julho de 2020, cumpre-me informar em nome da mesa da Assembleia-geral, que a mesma foi reagendada para o próximo dia 31 de Julho às 18H, via WEB plataforma ZOOM, mantendo-se a seguinte ordem de trabalhos:

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Direito de Resposta - «Carta aberta sobre a integridade patrimonial dos Painéis de S. Vicente de Fora»

Na sequência da publicação no website do Jornal Expresso de 26/05/2020 de uma «Carta aberta sobre a integridade patrimonial dos Painéis de S. Vicente de Fora», onde a actividade dos profissionais da Conservação e Restauro é tratada de forma pouco lisonjeira e numa óptica lamentavelmente redutora, a ARP – Associação Profissional dos Conservadores-Restauradores de Portugal – reconhece que tal carta manifesta por parte dos signatários, uma visão errónea e desprovida de conhecimento do que significa, na actualidade, exercer a Conservação e Restauro.

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Nota de Pesar | Augusta Lima

A Direcção da ARP presta homenagem e manifesta publicamente o mais profundo pesar pelo falecimento da Dra. Augusta Lima no passado dia 26 de Maio, colega Conservadora-restauradora que integrou de 2006 a 2010 vários cargos nos órgãos sociais desta Associação, onde contribuiu com a sua dedicação e visão sobre a profissão para a defesa da Conservação e Restauro em Portugal.

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Inquérito «Impacto pela COVID-19 na actividade da Conservação e Restauro»

Enquadramento

Entre 18 de Março e 02 de Maio de 2020 vigorou em Portugal um período de Estado de Emergência, que se traduziu na suspensão de direitos, liberdades e garantias e numa retração da actividade económica sem precedentes. O sector do património cultural foi um dos mais atingidos nesse contexto, devido à paralisação do sector do turismo, das instituições culturais e aos fortes constrangimentos verificados no sector da construção.

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A profissão do conservador-restaurador nos códigos do NACE/CAE

Em conclusão do trabalho encetado em 2015 a redacção de um relatório e respectiva proposta já partilhada com a DGEAC e Eurostat, o comité da E.C.C.O. tem o gosto de partilhar a publicação do artigo "On the Classification of the Cultural Heritage Sector within NACE" no International Journal of Cultural Heritage, Volume 5, 2020, p.23-31, permitindo assim uma abrangente disseminação no seio do sector do património cultural a nível internacional.

Apelo à Doação de Equipamentos de Proteção Individual EPI I COVID – 19

A Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal, respondendo ao apelo lançado por várias instituições hospitalares e pela Direção-Geral de Saúde (DGS), associa-se ao mesmo e vem pedir aos profissionais e empresas de Conservação e Restauro, Escolas, Museus, Bibliotecas e Arquivos a nível nacional e ilhas, que contribuam com equipamento de proteção individual que lhes seja possível prescindir, fazendo-os chegar aos serviços de logística e stock dos hospitais locais e centros hospitalares do seu distrito, aos centros de saúde, ou através do seguinte endereço da DGS.

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Revista Conservar Património, Março de 2020

Já está disponível a publicação n.º 33 da Revista Conservar Património, Março de 2020.

A revista Conservar Património é uma revista com periodicidade semestral que pretende proporcionar um espaço aos conservadores-restauradores para a divulgação regular dos seus estudos e actividades. Agora em formato digital e com acesso livre desde o nº 1.

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Informação - Despacho n.º 2875-A/2020

No âmbito da crise que o país enfrenta actualmente relacionada com a propagação do COVID-19, foi produzido um despacho pelo governo relativamente às situações relacionadas com o impedimento temporário de exercício da actividade profissional.

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Assembleia Geral Ordinária - 31.03

Informamos os nossos associados que se realizarão no próximo dia 31 de março as eleições para os corpos sociais da ARP para o triénio 2020-2023.

As eleições terão lugar na Sala Vandelli, Museu Nacional da História Natural e da Ciência, sito na Avenida das Palmeiras n.º 58, Lisboa, entre as 18h00 e as 20h00.

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Assembleia-geral Extraordinária | 12.02

A direcção da ARP informa que, não tendo estado presente o quórum necessário para discussão do ponto único da convocatória, a que obriga o ponto 1 do artigo 175 do Código Civil, a nova data para realização da Assembleia-Geral Extraordinária será dia 12 de Fevereiro, pelas 18h, na sala Vandelli do Museu de História Natural e da Ciência, em Lisboa.

A Assembleia-Geral terá como ponto único a «Discussão e alteração dos estatutos e regulamento interno», e será feita com os associados que estiverem presentes e/ou representados.

Work Plan for Culture para 2019-2022

Lançado no fim do Ano Europeu do Património Cultural pelo Concelho da União Europeia o Work Plan for Culture é o seu legado no que concerne as politicas europeias entre 2019-2022 definindo os vectores principais de desenvolvimento de estratégias, financiamentos e orientações para a cultura e património cultural.

Assembleia-geral Extraordinária | 29.01

Realiza-se no próximo dia 29 de Janeiro de 2020, pelas 18h, a Assembleia-Geral Extraordinária, que terá como ponto único “Discussão e aprovação de novos estatutos e regulamento interno”. Terá Lugar na Sala Vandelli do Museu Nacional de História Natural e da Ciência, Lisboa.

Nitrogénio | Património Cultural | Alterações à Legislação

Na sequência das advertências que têm sido divulgadas pela E.C.C.O. e pelo ICOM internacional, vimos por este meio dar conhecimento que se encontra em consulta uma derrogação ao Regulamento (EU) N.º 528/2012 (disponibilização e utilização de produtos biocidas) ‒ em particular ao uso de azoto ‒, cujo anexo I, e face às limitações apontadas ao seu uso, poderá resultar em implicações efetivas na preservação do património cultural.

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Revista Conservar Património, Setembro de 2019

Já está disponível a publicação n.º 32 da Revista Conservar Património, Setembro de 2019.

A revista Conservar Património é uma revista com periodicidade semestral que pretende proporcionar um espaço aos conservadores-restauradores para a divulgação regular dos seus estudos e actividades. Agora em formato digital e com acesso livre desde o nº 1.

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Saúde Ocupacional aplicada à Conservação e Restauro

A Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional pretende estudar o sector da Conservação e Restauro de Obras de Arte.

Pedem a colaboração do maior número de Conservadores-restauradores de forma a obterem uma amostra mais representativa.

Vimos apelar assim à vossa colaboração e à divulgação do link entre colegas da área.

A Direção ARP

Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de explosivos

Caros Conservadores-restauradores,

A Polícia de Segurança Pública informou a ARP que foi publicado no passado dia 11 de julho de 2019 o Regulamento (UE) 2019/1148 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comercialização e utilização de precursores de explosivos, alterando o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 e revogando o Regulamento (UE) n.º 98/2013, ainda vigente.

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Dia Europeu da Conservação e Restauro 2019

No dia 13 celebra-se mais um dia europeu da Conservação e Restauro. A Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal vai desenvolver ao longo da semana que o antecede várias actividades e vimos pedir aos conservadores-restauradores, instituições e empresas que se juntem a nós nas seguintes iniciativas:

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ARP na AR&PA - Bienal Ibérica do Património Cultural 2019

A ARP vai estar presente na AR&PA - Bienal Ibérica do Património Cultural, que terá lugar nos dias 11, 12 e 13 de outubro em Loulé, onde vai assumir a responsabilidade de dinamizar o seminário C&R Talks, subordinado ao tema «Reabilitar: uma dimensão incontornável do património cultural?».

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Fostering Innovation in Heritage Professions: the Effect of the EYCH

Já se encontra disponível o artigo Fostering Innovation in Heritage Professions: the Effect of the EYCH realizado pela Susan Corr, presidente da ECCO, Elis Marçal, representante da ECCO e do grupo Voices of Culture – Portugal, e Nessa Roche, representante do método aberto de coordenação (MAC) Irlandes e co-presidente - Irlanda. Este artigo foi publicado em SCIentific RESearch and Information Technology Ricerca Scientifica e Tecnologie dell'Informazione, Vol 9, Issue 1 (2019).

Mais informações

Novo Director da Revista Conservar Património

A Direcção da ARP informa que nomeou como nova Directora da revista Conservar Património, a Doutora Elin Figueiredo. Licenciada em Conservação e Restauro e Investigadora no CENIMAT/i3N na Universidade Nova de Lisboa, integrava já o Corpo Editorial da revista, onde desempenhava as funções de Directora Adjunta.

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Revista Conservar Património | Comunicado

Informa a direcção da ARP que o director da revista Conservar Património, Professor António João Cruz, apresentou no dia 25 de julho o pedido de demissão das suas funções, pedido que foi aceite por parte da primeira.

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Petição - Pela Salvaguarda do Património Cultural

Dando seguimento às conclusões do Encontro realizado pela ARP no dia 18 de Janeiro de 2019, e da queixa realizada à Provedoria de Justiça no dia 18 de Fevereiro de 2019, a ARP lançou uma petição onde pretende que o Estado Português defina na legislação o perfil de competências dos técnicos habilitados a intervir em património cultural classificado

A profissão do conservador-restaurador nos códigos do NACE/CAE: uma proposta

Partilhamos com a comunidade de conservadores-restauradores a recente publicação da E.C.C.O. relativa à classificação das actividades económicas no âmbito europeu. Este documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho da NACE (Nomenclature statistique des Activités économiques dans la Communauté Européenne) estava a ser desenvolvido desde o Plano Estratégico da E.C.C.O. de 2014-2015.

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Divulgação do relatório Fostering cooperation in the European Union on skills, training and knowledge transfer in cultural heritage professions

A forma mais eficaz de gerir, proteger, promover e melhorar o património cultural da Europa é garantir que as pessoas que fazem este trabalho (e todas as partes interessadas que tomam decisões que afectam o património cultural) têm as competências essenciais (tradicionais e emergentes) para cumprir estas funções complexas, desafiantes e necessárias.

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Conservar Património: melhoria nos resultados da Scopus relativos a 2018, e passagem para o 1.º quartil da Scimago Journal Rank

Os resultados dos indicadores bibliométricos da Scopus, da Elsevier, relativamente a 2018 foram publicados. O principal indicador (o Citescore) subiu de forma muito significativa para a revista Conservar Património:

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Comunicado relativo ao plano de acção sobre procedimentos concursais na Câmara Municipal de Albufeira e na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital

Perante a abertura de dois procedimentos concursais comuns por parte das edilidades de Albufeira (Código OE201904/0164) e de Oliveira do Hospital (Código OE201904/0565 ), com vista ao vínculo de emprego público de dois trabalhadores na categoria de técnico superior com licenciatura nas áreas das Ciências Documentais, Bibliotecas e Arquivos e, estando descritas funções a desempenhar que são da competência do Conservador-restaurador, a ARP remeteu pedidos de esclarecimentos às entidades camarárias, dado que se levantam dúvidas e reservas na adaptação das funções indicadas nos concursos face às competências e habilitações exigidas para o exercício da Conservação e Restauro. Considera-se que as habilitações profissionais requeridas em concurso devem corresponder ao conteúdo funcional previsto, respeitando a alínea 1 do artigo 51.º, da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro.

Revista Conservar Património, Maio de 2019

Já está disponível a publicação n.º 31 da Revista Conservar Património, Maio de 2019.

A revista Conservar Património é uma revista com periodicidade semestral que pretende proporcionar um espaço aos conservadores-restauradores para a divulgação regular dos seus estudos e actividades. Agora em formato digital e com acesso livre desde o Nº 17.

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SEMINÁRIO ARP | O enquadramento atual do conservador-restaurador em Portugal e na Europa, em 2019

22 de Maio de 2019, 14h

Por Rui Borges (Presidente da ARP) e Elis Marçal (delegada da ARP na ECCO)

Local: Sala de Reuniões DCR, Edifício Departamental, FCT NOVA

Organizador: Departamento de Conservação e Restauro, FCT NOVA

Contactos:  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  | 212 948 322

Mais informações

#MuseumWeek

De 13 a 19 de Maio decorre a 6ª edição da #MuseumWeek, um evento mundial dedicado à cultura nas redes sociais. Incentivamos a participação no evento, que pode ser uma oportunidade para dar maior visibilidade à profissão do Conservador-restaurador. Para participar basta preparar a sua publicação digital em torno das hashtags propostas para cada dia:

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Comunicado relativo à inscrição na ARP como requisito em concursos públicos

Tendo em conta que têm surgido pontualmente em concursos públicos para adjudicação de trabalhos de conservação e restauro, e desde há alguns anos, referências à necessidade de inscrição na ARP – Associação Profissional de Conservadores-restauradores de Portugal - como requisito aos conservadores-restauradores candidatos, a Direcção da associação vem por este meio, e como forma de esclarecimento, demarcar-se de qualquer responsabilidade ou influência junto das entidades nesse sentido.

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Novo Protocolo: Parques de Sintra – Monte da Lua

A partir de abril de 2019 passará a vigorar a isenção de pagamento para os associados da ARP nos parques e monumentos geridos pelos Parques de Sintra – Monte da Lua.

Comunicado relativo ao plano de acção sobre procedimento concursal na Câmara Municipal de Loulé

Perante a abertura de um procedimento concursal comum por parte da Câmara Municipal de Loulé, com vista ao vínculo de emprego público de dois trabalhadores na categoria de assistente técnico (da carreira de assistente técnico) com funções na área de Conservação e Restauro, e dado que se levantam dúvidas na adaptação das funções indicadas em concurso face às competências e habilitações exigidas para o exercício da Conservação e Restauro, pretende a ARP uma clarificação por parte da edilidade relativamente aos conteúdos funcionais dos trabalhadores. A associação remeteu assim um pedido de esclarecimentos à Câmara Municipal de Loulé, através da justificação das reservas e dúvidas levantadas.

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Queixa - Provedor de Justiça

No seguimento de uma audiência realizada no dia 10 de Dezembro de 2018 sobre vários procedimentos concursais no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública, a Direcção da ARP apresentou no dia 18 de Fevereiro de 2019 uma queixa na Provedoria de Justiça, relativamente à não definição das qualificações para a execução das intervenções de conservação e restauro, por parte do Estado Português.

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O Conservador-restaurador: uma profissão emergente do património cultural

A ARP realiza no próximo dia 18 de Janeiro de 2019, no Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa, um encontro sobre a profissão e que contará com a participação de vários oradores nacionais e internacionais. As inscrições encontram-se abertas, podendo o programa ser consultado aqui.

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Revista Conservar Património com a classificação de “A” na “Clasificación Integrada de Revistas Científicas – CIRC”

A revista Conservar Património tem a classificação de “A” na “Clasificación Integrada de Revistas Científicas – CIRC”, desenvolvida pelo grupo de investigadores EC3METRICS S.L., ligado à Universidade Granada, que tem como objectivo a classificação das revistas científicas de Ciências Sociais e de Ciências Humanas em função da sua qualidade. A CIRC é usada por diversas instituições espanholas.

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European Framework for Action on Cultural Heritage

A apresentação do European Framework for Action on Cultural Heritage teve lugar no dia 7 de Dezembro em Viena, pelo comissário Navracsics na Conferência de encerramento do Ano Europeu do Património Cultural 2018, que contou com a presença de representantes de 37 países, nomeadamente, a representação da delegada da ECCO ARP, a conservadora-restauradora Elis Marçal.

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Closing EYCH Conference Europe for Culture

6 e 7 de Dezembro de 2018

Organização: Comissão Europeia e Federal Chancellery of Austria & European Commission

Local: Austria Center Vienna & Historic City Center of Vienna, Austria

Dia 6 - Imperial Castle & Vienna city centre

Dia 7 - Austria Center Vienna, Bruno-Kreisky-Platz 1, 1220 Vienna

Inscrição: Dia 6 e Dia 7

Programa

Mais informações

A Comissão Europeia propõe uma Nova Agenda Europeia para a Cultura

A Nova Agenda propõe:

- Reforçar o poder da cultura e da diversidade cultural para a coesão social e bem-estar, através da promoção da participação cultural, da mobilidade de artistas e da protecção do património

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Estratégia para o património cultural europeu para o século XXI - Strategy 21

A estratégia para o património cultural europeu para o século XXI foi desenvolvida pelo Conselho da Europa que, após a adoção da Declaração de Namur pelos ministros dos Estados Membros, na Convenção Cultural Europeia em Abril de 2015, de modo a delinear as políticas patrimoniais dos países europeus e a cooperação que se estabeleceu entre eles.

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Revista Conservar Património n.º 30, Janeiro 2019

Já está disponível a publicação n.º 30 da Revista Conservar Património, Janeiro de 2019.

A revista Conservar Património é uma revista com periodicidade semestral que pretende proporcionar um espaço aos conservadores-restauradores para a divulgação regular dos seus estudos e actividades. Agora em formato digital e com acesso livre desde o Nº 17.

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Monográfico Las Profesiones del Patrimonio Cultural - Competencias, formación y transferencia del conocimiento: relexiones y retos en el Año Europeo del Patrimonio Cultural 2018

Já se encontra disponível a publicação do Monográfio sobre as Profissões do Património Cultural, organizado pela Asociación Profesional de Conservadores Restauradores de Espanha (ACRE) e o Grupo Espanhol de Conservação do Instituto Internacional de Conservação (GEIIC), com o suporte do Ano Europeu do Património Cultural. Com a coordenação de Ana Galán Pérez (ACRE) e Diana Pardo San Gil (GEIIC).

Comunicado relativo ao plano de acção sobre procedimento concursal no Convento de Cristo

A ARP – Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal defende o perfil profissional do conservador-restaurador estabelecido pela E.C.C.O. (EQF nível 7), o qual preconiza as competências e qualificações necessárias estabelecidas no âmbito europeu para o exercício da profissão, ou seja, uma formação superior de cinco anos em conservação e restauro enquadrada pelo processo de Bolonha, ou as suas consideradas equivalentes e que se encontram explícitas nos estatutos e regulamentos da associação.

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Encontro do Comité da E.C.C.O.

Durante os dias 24 e 25 de Novembro decorreu em Bruxelas o último Encontro do Comité da E.C.C.O. do ano de 2018, presidido pela Susan Corr (que esteve em Portugal recentemente, em iniciativa organizada pela ARP em Julho).

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ARP subscreve manifesto “1% por todos e para todos”

Subscrevemos o manifesto «1% por todos e para todos» que visa reforçar a importância de retirar o sector cultural da lógica de sub-orçamentação em que se encontra e de cumprir os valores da Constituição relacionados com a promoção e acesso à cultura. 

Esta decisão acompanha as preocupações presentes no documento subscrito pela ECCO em Abril deste ano «Boosting the EU culture budget - A call from Europe's cultural & creative sectors», onde um conjunto de 67 organizações ligadas ao sector cultural reivindica, a nível europeu, o aumento do orçamento da União Europeia para a área da cultura, alertando igualmente para o sub-financiamento do sector.

Plano de acção sobre o procedimento concursal no Convento de Cristo

A ARP tomou conhecimento da abertura de um procedimento concursal de regularização extraordinária, publicado na BEP – Bolsa de Emprego Público, através do qual a DGPC - Direção-Geral do Património Cultural pretende realizar um contrato de trabalho com um licenciado em Arqueologia para exercer funções no Convento de Cristo. Nas atribuições principais que caracterizam este posto de trabalho, consideram-se funções que competem apenas a um Conservador-restaurador (conservação e restauro de documentos gráficos), não estando estabelecida, no entanto, uma única função relacionada com a Arqueologia.

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Agradecimentos da E.C.C.O. pelo dia do Europeu do Conservador-restaurador

No seguimento dos eventos do "European Day of Conservation-Restoration" vimos partilhar a carta enviada pelo Comité da E.C.C.O. aos seus membros.

ENCONTRO | O conservador-restaurador: uma profissão emergente do património cultural

A Associação Profissional de Conservadores-Restauradores de Portugal (ARP) junta-se às comemorações do Dia Europeu da Conservação e Restauro, a ter lugar no dia 14 de outubro. Em acréscimo ao Manifesto assinado pela ARP, a Asociación Profesional de Conservadores Restauradores de España (ACRE) e a Associazione Restauratori d’Italia (ARI), e no ensejo destas comemorações, a ARP divulga junto dos seus associados, parceiros e da sociedade em geral, a sua mais recente iniciativa no âmbito da promoção da profissão da Conservação e Restauro.

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Dia Europeu da Conservação e Restauro

 No próximo dia 14 de Outubro celebrar-se-á pela primeira vez a nível europeu o Dia Europeu da Conservação e Restauro/ European Day of Conservation-Restoration, assim como a Semana Europeia da Conservação e Restauro/ European Week of Conservation Restoration, entre os dias 8 e 14 de Outubro.

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Revista Conservar Património n.º 29, Setembro 2018

Já está disponível a publicação n.º 29 da Revista Conservar Património, Setembro de 2018.

A revista Conservar Património é uma revista com periodicidade semestral que pretende proporcionar um espaço aos conservadores-restauradores para a divulgação regular dos seus estudos e actividades. Agora em formato digital e com acesso livre desde o Nº 17.

Website a Revista Conserva Património

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Plano de acção sobre os processos concursais da Covilhã, Matosinhos e Leiria

Perante a abertura de procedimentos concursais de regularização por parte de dois municípios nos quais não foram respeitadas e requisitadas as habilitações e competências requeridas para o exercício de actividades de conservação e restauro em bens públicos, a ARP, tal como divulgado anteriormente, contactou com as edilidades responsáveis pelos processos de contratação nas Câmaras Municipais da Covilhã e Sabugal, manifestando as inconformidades de processos contratuais que não respeitam o perfil de competências do Conservador-restaurador.

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Plano de acção da ARP sobre os processos concursais da Covilhã, Matosinhos e Leiria

A ARP tem tomado conhecimento da abertura de procedimentos concursais publicados na BEP – Bolsa de Emprego Público, através dos quais se pretende recrutar profissionais cujas habilitações e competências cabem ao Conservador-restaurador, contudo sem que este crédito seja devidamente respeitado nos editais e procedimentos de concurso.

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Palestra com a Presidente da E.C.C.O. Susan Corr

No passado dia 27 de julho, decorreu no Museu Nacional de História Natural, em Lisboa, uma palestra com a intervenção da Presidente da E.C.C.O. - Susan Corr. Evento organizado pela ARP, em formato mesa-redonda, deu oportunidade aos participantes de debater os processos de defesa e afirmação da profissão desenvolvidos pela E.C.C.O. no âmbito europeu.

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Proposta para Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos precursores de explosivos - Consulta pública

Caros Conservadores-restauradores,

A Polícia de Segurança Pública informou a ARP que decorre atualmente a consulta pública relativa à proposta de Regulamento pelo Parlamento Europeu e do Conselho relativo à comercialização e utilização de precursores de explosivos, alterando o Anexo XVII do Regulamento (EC) n.º 1907/2006 (REACH) e revogando o Regulamento (EU) n.º 98/2013 (comércio e utilização de precursores de explosivos).

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Encontro sobre Conservação de Colecções Científicas

A Arp associou-se ao Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa, na realização do I Seminário Nacional de Conservação de Colecções Científicas, que decorreu no passado dia 28 de Junho nas instalações do Museu.

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Revista Conservar Património n.º 28, Maio 2018

Já está disponível a publicação n.º 28 da Revista Conservar Património, Maio de 2018.

A revista Conservar Património é uma revista com periodicidade semestral que pretende proporcionar um espaço aos conservadores-restauradores para a divulgação regular dos seus estudos e actividades. Agora em formato digital e com acesso livre desde o Nº 17.

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"(...) I have been stressing that 0,15% of the EU budget for Culture is clearly not enough, proposing to increase it up to 1%."

 A E.C.C.O., organização que representa a ARP no âmbito europeu, é uma das 67 estruturas signatárias do documento Boosting the EU culture budget – A call from Europe’s cultural & creative sectors , que procura alertar para uma mudança das políticas orçamentais para a Cultura por parte dos governos europeus. A anterior presidente do Comité para a Cultura do Parlamento Europeu, Silvia Costa, reagiu ao documento publicado a 11 de Abril, declarando o seu apoio ao decisivo reforço orçamental para o sector cultural na Europa no corrente Ano Europeu para o Património Cultural. Vários agentes que representam o sector têm procurado junto do Parlamento Europeu uma mudança das linhas que têm pautado a política orçamental europeia para a cultura, num esforço consentâneo com o debate reivindicativo do sector cultural em Portugal.

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"Vozes da Cultura" – Relatório final

Já se encontra disponível o relatório final do grupo de trabalho com a Comissão Europeia sobre "Transferência de conhecimentos e aptidões: profissões tradicionais e emergentes do património cultural", que decorreu em Junho de 2017 e contou com a participação de 35 representantes da sociedade civil do sector cultural, como sabem, E.C.C.O., ICCROM, British Council, NEMO, ICOMOS, entre muitos outros. O presente relatório foi apresentado e discutido com a Comissão Europeia no Encontro de Diálogo que decorreu a 25 de Setembro de 2017, em Bruxelas. A E.C.C.O. foi representada pela conservadora-restauradora Elis Marçal. A sua participação neste projecto estender-se-á por 2018 como uma das duas porta-voz e perita do relatório nas reuniões de trabalho da Comissão Europeia com os representantes dos ministérios da Cultura dos estados membros (OMC) sobre o mesmo assunto.

Mais informação sobre "Vozes da Cultura"

Legislação relativa a percursores de explosivos

 Informação mais detalhada referente à legislação relativa a percursores de explosivos.

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Lançamento do Ano Europeu do Património Cultural 2018

Nos dias 7 e 8 de Dezembro, em Milão, realizou-se o Fórum Europeu da Cultura 2017, onde se reuniram diversos profissionais da cultura, artistas e stakeholders para discutir o futuro da política cultural da Europa, e o lançamento do Ano Europeu do Património Cultural 2018.

Website do Ano Europeu do Património Cultural 2018

Website do Fórum Europeu da Cultura 2017 (com o programa e o vídeo em direto!)

Website oficial em português do Ano Europeu do Património Cultural 2018

A ARP assinou no dia 11 de Novembro de 2017 um protocolo de entendimento com a Asociación Profesional de Conservadores Restauradores de España

 O protocolo tem como principais objectivos:

Fomentar a cooperação no âmbito da formação, difusão, investigação e edição de publicações; Partilha de conhecimentos, relacionados com o desempenho da profissão de conservador-restaurador em Portugal e Espanha e respectivo sector de actividade. Promover o Intercâmbio dos membros das associações, através da participação em actividades organizados nos respectivos países, com vista a um aprofundamento do conhecimento sobre a profissão e sector de actividade, de membros e associados das mesmas.

Prevê-se a realização de iniciativas conjuntas já no início de 2018.

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ARP em Audição Pública e Colóquio

A Direcção da ARP participou na Audição Pública sob o tema “Que futuro para o Património Cultural?”, organizado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, no passado dia 26 de Junho, e no Colóquio “Património Cultural – Políticas Públicas” com o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, no passado dia 7 de Julho, 2017. A ARP abordou a situação profissional actual do conservador-restaurador e a realidade do mercado, partilhando com a comissão parlamentar os diversos documentos e estudos realizadas pela Arp na procura da defesa da profissão e pela salvaguarda do património cultural.

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E.C.C.O. nos debates "Voz da Cultura" da Comissão Europeia

A E.C.C.O. irá participar num conjunto de mesas redondas sobre o tema “Transferência de conhecimentos, educação e aptidões no Património cultural: tradicionais e emergentes", iniciativa realizada pela Comissão Europeia com participantes do sector cultural da sociedade civil provenientes de toda a Europa, assim como com os representantes da cultura dos estados membros. Estes diálogos estruturados da Comissão Europeia permitem à sociedade civil participar e contribuir directamente na construção de estratégias politicas globais e de implementação nacional. A E.C.C.O. será representada pela conservadora-restauradora Elis Marçal, nos dias 15 e 16 de Junho de 2017, em Bruxelas.

Mais informações aqui e aqui

Recommendation of the Committee of Ministers to member States on the European Cultural Heritage Strategy for the 21st century

 The Ministers' Deputies adopted the Recommendation of the Committee of Ministers to member States on the European Cultural Heritage Strategy for the 21st century, at their 1278^th meeting on 22 February 2017.

Further information

E.C.C.O.'s 25th Anniversary Presidents Meeting

Watch here the presentations given on the occasion of E.C.C.O.'s 25th Anniversary Presidents Meeting at the Bode-Museum, Berlin, 6th June 2016.

Novos Protocolos ARP

No seguimento dos protocolos anunciados no final do ano de 2016 com vista ao estabelecimento de benefícios para os associados da ARP, vimos anunciar duas novas parcerias, com a PH Neutro e com a Mediadora de Seguros da Companhia Fidelidade, Alexandra Rasquette, e informar da suspensão da parceria celebrada com a Loja Conservar Património.

Mais informações em Protocolos

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Assembleia-Geral Ordinária 2017

Caros Associados e Conservadores – Restauradores,

No próximo dia 24 de Março de 2017 realizar-se-á a Assembleia-Geral Ordinária na sede da ARP, Rua Saraiva de Carvalho, nº 8 2º andar, 1250-243 Lisboa. A partir das 19:00h a Direcção dará inicio a uma “sessão de esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido pela ARP, e as projecções para o futuro”, e para a qual convida também os conservadores-restauradores não associados a estarem presentes.

A Direcção ARP

Cultural Heritage Counts for Europe (CHCFE)

Cultural Heritage Counts for Europe: Towards a European Index for Cultural Heritage was a two-year project funded by the EU Culture Programme (2007-2013) that aimed to raise greater awareness on the multiple benefits of cultural heritage and presente policy recommendations for tapping into heritage’s full potential.

The final results and publication were presented on the Conference held in 12 June 2015 in Oslo. The full report and the report’s executive summary are available for free download.

Further information

E.C.C.O. 20th Anniversary Barcelona 2011

It’s already available the publication of the E.C.C.O meeting of Professional Bodies of conservator-Restorers in Europe marking its 20th Anniversary, 2011.

Informação: Pro Nobis

 Divulgação de solução comunitária alternativa ao regime de recibos verdes: ProNobis.

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Ano Europeu do Património Cultural 2018 | European Year of Cultural Heritage 2018 (EYCH 2018)

No passado dia 30 de Agosto de 2016 a Comissão Europeia apresentou uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho para designar 2018 como o Ano Europeu do Património Cultural. Neste contexto, a Comissão pretende chamar a atenção para o papel do património cultural da Europa na promoção de um sentido partilhado de identidade e história.

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o Ano Europeu do Património Cultural

Mais informações aqui e aqui.

CULTURE: URBAN FUTURE, the Global Report on Culture for Sustainable Urban Development

Culture: Urban Future, the first global report by UNESCO on culture for sustainable urban development, was launched on 18 October in Quito (Ecuador) in the framework of the Third United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development (Habitat III).
Further Information

Getting cultural heritage to work for Europe Report of the Horizon 2020

Expert Group on Cultural Heritage
'Towards a new EU Agenda for Cultural Heritage Research and Innovation' Horizon 2020 Expert Group on Cultural Heritage Workshop 27 November, 2014
Horizon_2020_Report_Mai_2015.pdf
summary

Quem pode fazer conservação e restauro do património?

Artigo de opinião publicado por António João Cruz
Publicado no site online do Jornal Público - Cultura
Data: 10 de Abril de 2014
Website

"O conservador-restaurador intervém o menos possível na obra. De outra forma, os supostos tratamentos do património são, afinal, actos de destruição."

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Formação é essencial para evitar maus restauros de obras de arte

Artigo publicado no site Fátima Missionária
sobre discurso de Sandra Costa Saldanha, diretora do Secretariado Nacional para os Bens Culturais da Igreja no jantar-conferencia do MASE.
Realizado em 29 de Abril de 2014.
Website

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A tez radiosa ou os traços da idade – uma questão de gosto para discutir

Artigo de Opinião de Laura Castro
Publicado no site online do Jornal Público - Cultura
Data: 5 de Março de 2014
Website

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